Tema(s): Execução de alimentos Morte da alimentada Alimentos vencidos Natureza personalíssima Intransmissibilidade de crédito alimentar
Data de Publicação: 04/12/2019
Tema(s): Reconhecimento de união estável c/c alimentos Ausente objetivo de constituir família Inexistência de prova da comunhão de vidas Improcedência
Data de Publicação: 09/03/2017
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil domiciliar Tornozeleira eletrônica Regime inicial Possibilidade
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Execução de alimentos Prestações vincendas
Data de Publicação: 16/11/2016
Tema(s): Execução de alimentos Pedido de prisão civil do devedor Possibilidade de cobrança
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Agravo interno Execução de alimentos Prisão civil do devedor Cabimento Exceção de pré-executividade Descabimento
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Agravo de instrumento Execução de alimentos Prisão civil do devedor Cabimento Exceção de pré-executividade Descabimento
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Alimentos Embargos de Declaração Omissão e contradição Inexistência Simples reexame da matéria
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Execução de alimentosPensão alimentícia Adimplemento parcial
Data de Publicação: 08/08/2016
Tema(s): Alimentos Maioridade Súmula 358 STJ
Data de Publicação: 19/05/2016